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PLO 71/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera-se a Lei Municipal nº 2.431/2023 e revogasse a Lei Municipal nº 2.430/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Decisão do Presidente
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Texto Original
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PLO 73/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 74 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 75 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Processo: 79 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá
outras providencias.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de lei retirado pelo Executivo através do ofício 279/2024 de 18/07/2024
Texto Original
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PLO 82/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Processo: 84 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD, bem como, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e demais providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece as metas e prioridades da administração municipal
para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do
Orçamento-Programa do Município de PINHALÃO, para o
exercício de 2025, altera os anexos da lei 2058/2021 - PPA
2022/2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 86 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição retirada pela Prefeitura através do ofício 311/2024, para correções.
Texto Original
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PLO 87/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras
providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 87 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece as metas e prioridades da administração municipal
para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do
Orçamento-Programa do Município de PINHALÃO, para o
exercício de 2025, altera os anexos da lei 2058/2021 - PPA
2022/2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 88 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a lei municipal nº 1519/16 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Processo: 89 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Processo: 90 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Processo: 91 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Acrescenta o §3º ao art. 23 da Lei nº 2408/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 92 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Processo: 93 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Processo: 94 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Processo: 95 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Processo: 96 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Processo: 97 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Processo: 98 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Processo: 99 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o cancelamento das condições previstas na averbação 01 da matrícula nº 11.723 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina/PR.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Processo: 100 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Processo: 101 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fica criado o anexo IV da Lei nº 1.786/19 - Estatuto do Magistério.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 102 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fica alterada a tabela III da Lei nº 2.373/23 - Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos do Município de Pinhalão e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 103 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2024, altera os anexos da lei 2058/2021-PPA 2022/2025 e da Lei 2542/2024-LDO para 2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 106 / 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:34:44
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de lei 107/2024 Súmula: cria Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do município de Pinhalão-PR
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 14:24:31
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de lei 108/2024 - Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 14:26:38
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei 109 Fonte 1303, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024 no valor 1.042.030,08, e dá
outras providencias.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 8:33:11
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de lei 110/2024- SÚMULA: Declara como sendo Órgão Oficial Impresso do Município a “Tribuna do Vale".
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 14:27:47
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto 111, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de 1.013.496,04 e dá
outras providencias.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 8:33:46
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de lei 112 Fonte 1000, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de 1.072.165,30 e dá
outras providencias.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 8:34:58
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei 113 Fonte 1609,Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 158.296,71 e dá
outras providencias.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:03:08
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição retirada de pauta pelo Prefeito Municipal através do ofício 421/2024, protocolo 103/2024 em 29/10/2024.
Texto Original
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PLO 114/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei 114/2024 Fonte 1609,Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$95.860,33 e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:04:05
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada de pauta pelo Prefeito Municipal através do ofício 421/2024, protocolo 421/2024 em 29/10/2024.
Texto Original
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PLO 115/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de lei 115 fonte 1104, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 110.000,00 e dá
outras providencias.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 13:22:09
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de lei 116 fonte 1494, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 175.567,11 e dá
outras providencias.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 13:24:18
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei 117 Fonte 1101, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024,no valor de R$ 850.000,00 e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 15:28:59
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 118/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei 118 fonte 1000, Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 1.411.775,24 e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 10:37:29
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei nº 119/2024- SÚMULA: Declara como sendo Órgão Oficial Impresso do Município o Jornal "Folha Extra"
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 16:21:00
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de lei nº 120/2024 SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 7º A da Lei nº 1561/17, com redação dada pelas leis nº 1685/18 e nº 1727/18.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 16:28:29
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei 121, Fonte 1354. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 43.179,22 e dá
outras providencias.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 16:30:22
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo Prefeito Municipal, pelo ofício 454/2024 protocolo 115/2024 em 28/11/2024.
Texto Original
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PLO 122/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei 122, Fonte 1354. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 3.200,00 e dá
outras providencias
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 16:23:35
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo Prefeito Municipal através do ofício 454/2024, protocolo 115/2024 em 28/11/2024.
Texto Original
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PLO 123/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei 123, Fonte 1862. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 11.000,00 e dá
outras providencias.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 16:31:27
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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