Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 7
Turno: Final
Texto original
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Projeto de lei 110/2024- SÚMULA: Declara como sendo Órgão Oficial Impresso do Município a “Tribuna do Vale". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de lei 107/2024 Súmula: cria Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do município de Pinhalão-PR - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 23/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 6
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de lei 108/2024 - Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 108 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 23/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |