| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 144 de 2025
Processo: 144/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 144/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ R$ 115.537,22 (Cento e Quinze Mil Quinhentos e trinta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos),” e dá outras providencias
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Proposição para Leitura em Plenário |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 145 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 145/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ R$ 96.618,07 (Noventa e Seis Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Sete Centavos),” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 146 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 146/2025
Súmula: Fica concedido aumento de 2% para os cargos de professor e pedagogo, alterando a tabela salarial constante do Estatuto do Magistério.
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Proposição para Leitura em Plenário |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 147 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 147/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 327.928,77 (Trezentos eVinte e Sete Mil Novecentos e Vinte e oito Reais e Setenta e Sete Centavos), ” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 148 de 2025
Processo: 148/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 148/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais),” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 149 de 2025
Processo: 149/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 149/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 578.851,64 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos), ” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 150 de 2025
Processo: 150/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 150/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 30.673,30 (Trinta Mil Seiscentos e Setenta e Três Reais e Trinta Centavos), ” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 151 de 2025
Processo: 151/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 151/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 130.000,00 , ” e dá outras providencias
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Proposição para Leitura em Plenário |
10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 152 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 152/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 334.292,90 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Noventa Centavos), ” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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ROJETO DE LEI 153/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais),” e dá outras providencias
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Proposição para Leitura em Plenário |
