SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 13/04/2026 - 19:00	Encerramento: 13/04/2026 - 19:49

Correspondências

(Recebida) OFEXE Nº 124/2026 - Ofício do Executivo Data: 07/04/2026 - Interessado: Edney Luiz Vilas Boas Assunto: Ofício 124/2026 - resposta Requerimento 02/2026 do Vereador Edney Luiz Vilas Boas
(Recebida) OFEXT Nº 008/2026 - Ofício Externo Data: 10/04/2026 - Interessado: Eduardo Dias Chaves Assunto: Ofício 24/2026 Colégio Estadual Leonado Francisco Nogueira - Assunto: Solicitação de utilização do espaço da Câmara de Vereadores para realização de curso com professores do C. E. Leonardo Francisco Nogueira no dia 24 de abril de 2026.
(Recebida) OFEXE Nº 125/2026 - Ofício do Executivo Data: 13/04/2026 - Interessado: Luiz Eduardo de Castro Vanzeli Assunto: Ofício 125/2026 - Solicitação de utilização do auditório da Câmara Municipal para reunião do Conselho Municipal da Cidade(ComCid) no dia 14/04 09:00 horas e Audiência Pública para alteração no Plano Diretor do Município de Pinhalão no dia 30/04 as 14:00 horas.

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 6ª sessão extraordinária do dia 08/04/2026, sendo aprovada em sua íntegra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Único	Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura	Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 53/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 458.489,08 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 54/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 55/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias..	Proposição para Leitura em Plenário
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Cristiano, Emerson Soares de Lima, Rene Batista Roberto Turno:	Dispõe sobre a regulamentação da utilização do veículo oficial da Câmara Municipal e dispõe sobre a responsabilização e cobrança do condutor do pagamento de infrações de trânsito e institui o Termo de Responsabilidade pela condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhalão.	Proposição para Leitura em Plenário
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Cristiano, Emerson Soares de Lima, Rene Batista Roberto Turno:	Dispõe sobre a regulamentação da data de pagamento dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pinhalão.	Proposição para Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 51/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 407.000,00 (Quatro Centos e Sete Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 052/2026 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências.	Proposição para votação em segundo turno