6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI 31/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 32/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 33/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 34/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 35/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 488.281,05 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e Cinco Centavos),” e dá outras providencias

Projeto de Lei 22/2026 Súmula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de saúde.

PROJETO DE LEI 23/2026 SUMULA: Autoriza o parcelamento do Imposto Sobre Serviços – ISS Fixo no âmbito do Município de Pinhalão e dá outras providências.

Projeto de lei 24/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 2.014.154,18 (Dois Milhões Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 25/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 26/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 27/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 28/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 4.469.622,35 (Quatro Milhões Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 29/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.096.149,46 (Um Milhão e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N° 030/2026 SUMULA: Revoga as Leis Municipais nº482/2005 e Lei nº606/2009 que dispõem sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, dá novas diretrizes ao novo colegiado, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pinhalão e dá outras providências.

Adiciona as letras e, f e g e dá nova redação ao item II do Art. 4º do projeto de lei 30/2026.