{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 82 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 82/2026\r\nSUMULA: Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2431, de 28 de novembro de 2023, para autorizar, em car\u00e1ter excepcional e sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o uso do Campo de Futebol Municipal como estacionamento exclusivo durante a Expo Pinhal\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 83 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 83/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais), altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 84 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 84/2026\r\nSUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concess\u00e3o Onerosa de Uso de Bem P\u00fablico, mediante encargo, para a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Expo Pinhal\u00e3o e 32\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 73 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 73/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 42.000,00(Quarenta e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 74 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 74/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 55.000,00(Cinquenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 75 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 75/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 185.000,00(Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 76 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 76/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 45.000,00(Quarenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outrasprovidencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 77 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 77/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 78 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 78/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amentogeral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$22.000,00(Vinte e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 79 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 79/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$11.000,00(Onze Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 80 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 80/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 81 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 81/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 201.000,00(Duzentos e Um Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 85 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 85/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 52.553,29 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Tr\u00eas Reais e Vinte e Nove Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 86 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 86/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 87 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 87/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 507, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 501, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 88 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 88/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 66.448,00 (Sessenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 502, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 89 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 89/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 420.000,00(Quatrocentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 503, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 90 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 90/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 310.000,00(Trezentos e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 504, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 91 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 91/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 210.000,00(Duzentos e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 505, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 92 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 92/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 260.000,00(Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 506, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 93 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 93/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 160.000,00(Cento e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}