Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2024
Processo: 100/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o cancelamento das condições previstas na averbação 01 da matrícula nº 11.723 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina/PR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2024
Processo: 101/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2024
Processo: 102/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica criado o anexo IV da Lei nº 1.786/19 - Estatuto do Magistério. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2024
Processo: 103/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica alterada a tabela III da Lei nº 2.373/23 - Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos do Município de Pinhalão e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |