Matérias da Ordem do Dia (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Alexandre Cristiano, Claudinei Rodrigues de Oliveira, Edney Luiz Vilas Boas, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Rene Batista Roberto, Sebastião Morais, Sebastião Natan da Silveira, Sergio Terra de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui o nome de Durval Vergílio de Souza à Rua Projetada, Loteamento Residencial Parque das Araucárias, Município de Pinhalão. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 09/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2024
Processo: 90/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 09/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2024
Processo: 91/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 09/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2024
Processo: 92/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o §3º ao art. 23 da Lei nº 2408/2023 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 09/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Artigo 134, XII da Lei Orgânica Municipal de Pinhalão. - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 09/09/2024 - |
Aprovado por maioria |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2024
Processo: 87/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras
providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 09/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2024
Processo: 89/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a lei municipal nº 1519/16 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 09/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2024
Processo: 93/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/09/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2024
Processo: 94/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/09/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2024
Processo: 95/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/09/2024 - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2024
Processo: 96/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/09/2024 - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2024
Processo: 97/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/09/2024 - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2024
Processo: 98/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/09/2024 - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2024
Processo: 99/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/09/2024 - |
Matéria lida |