1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Alexandre Cristiano, Claudinei Rodrigues de Oliveira, Edney Luiz Vilas Boas, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Rene Batista Roberto, Sebastião Morais, Sebastião Natan da Silveira, Sergio Terra de Oliveira
Processo: 8/2024
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Atribui o nome de Durval Vergílio de Souza à Rua Projetada, Loteamento Residencial Parque das Araucárias, Município de Pinhalão.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 90/2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 91/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 92/2024
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Acrescenta o §3º ao art. 23 da Lei nº 2408/2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2024
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Altera o Artigo 134, XII da Lei Orgânica Municipal de Pinhalão.
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Aprovado por maioria
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 87/2024
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Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 89/2024
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Altera a lei municipal nº 1519/16 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 93/2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 94/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 95/2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 96/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 97/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 98/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 99/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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