PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
27/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dionisio Arrais de Alencar (Assinado em: 27 de Setembro de 2024 às 10:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Indexação
Crédito, Adicional, Suplementar, orçamento
Observação