Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Sebastião Morais
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Providenciar manutenção na rede de iluminação pública. - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 10 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 05/08/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2024
Processo: 84/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera o Artigo 134, XII da Lei Orgânica Municipal de Pinhalão. - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 05/08/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD, bem como, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e demais providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 05/08/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2024
Processo: 86/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Estabelece as metas e prioridades da administração municipal
para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de PINHALÃO, para o exercício de 2025, altera os anexos da lei 2058/2021 - PPA 2022/2025 e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |