Matérias da Ordem do Dia (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2024
Processo: 106/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 1
Turno: Final
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2024, altera os anexos da lei 2058/2021-PPA 2022/2025 e da Lei 2542/2024-LDO para 2025 e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 06/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Parecer prévio nº 209/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas contas do Poder Executivo do MUNICIPIO DE PINHALÃO, exercício de 2022. Processo nº 173831/23 Prestação de Contas Anual - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 06/11/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer prévio nº 358/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas contas do Poder Executivo do MUNICIPIO DE PINHALÃO, exercício de 2023. Processo nº 200832/24 Prestação de Contas Anual. - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO nº 2 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 06/11/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei 115 fonte 1104, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 110.000,00 e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 08/11/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei 116 fonte 1494, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 175.567,11 e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 08/11/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Sergio Terra de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias a interdição de vários trechos das calçadas ao redor do lago, e também de trechos da pista de caminhada. - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 12 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 08/11/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 11/11/2024 - |
Matéria lida |