1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 1
Processo: 106/2024
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2024, altera os anexos da lei 2058/2021-PPA 2022/2025 e da Lei 2542/2024-LDO para 2025 e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Tribunal de Contas do Estado do Paraná
|
Parecer prévio nº 209/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas contas do Poder Executivo do MUNICIPIO DE PINHALÃO, exercício de 2022. Processo nº 173831/23 Prestação de Contas Anual
|
Matéria lida
|
3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Tribunal de Contas do Estado do Paraná
|
Parecer prévio nº 358/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas contas do Poder Executivo do MUNICIPIO DE PINHALÃO, exercício de 2023. Processo nº 200832/24 Prestação de Contas Anual.
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 10
|
Projeto de lei 115 fonte 1104, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 110.000,00 e dá
outras providencias.
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 11
|
Projeto de lei 116 fonte 1494, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 175.567,11 e dá
outras providencias.
|
Matéria lida
|
6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 12 de 2024
Autor: Sergio Terra de Oliveira
|
Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias a interdição de vários trechos das calçadas ao redor do lago, e também de trechos da pista de caminhada.
|
Matéria lida
|
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024.
|
Matéria lida
|
