Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 5
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei 107/2024 Súmula: cria Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do município de Pinhalão-PR - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 14/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 6
Turno: Final
Texto original
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Projeto de lei 108/2024 - Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 108 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 14/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 11
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de lei 116 fonte 1494, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 175.567,11 e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 13/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 13/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 118 fonte 1000, Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 1.411.775,24 e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 14/11/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 117 Fonte 1101, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024,no valor de R$ 850.000,00 e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 12/11/2024 - |
Matéria lida |