PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dionisio Arrais de Alencar (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 11:27 - ICP-Brasil)
Numeração
- 106/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2024, altera os anexos da lei 2058/2021-PPA 2022/2025 e da Lei 2542/2024-LDO para 2025 e dá outras providencias.
Indexação
Observação