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Lei Ordinária nº 2.551, de 13 de novembro de 2024

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2551

Ano

2024

Data

13/11/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/11/2024

Veículo de Publicação

Diário Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2024, altera os anexos da lei 2058/2021 - PPA 2022/2025 e da Lei 2542/2024 - LDO para 2025 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.058, de 20 de julho de 2021
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.542, de 30 de setembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.571, de 23 de janeiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.573, de 23 de janeiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.574, de 23 de janeiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.581, de 11 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.580, de 11 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.590, de 26 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.591, de 26 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.589, de 26 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.588, de 26 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.586, de 26 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.785, de 26 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.593, de 28 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.592, de 28 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.597, de 28 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.596, de 28 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.600, de 26 de março de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.604, de 26 de março de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.601, de 26 de março de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.602, de 26 de março de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.603, de 26 de março de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI