Matérias da Ordem do Dia (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2024
Processo: 93/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2024
Processo: 94/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2024
Processo: 95/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2024
Processo: 96/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2024
Processo: 97/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2024
Processo: 98/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2024
Processo: 99/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2024
Processo: 100/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o cancelamento das condições previstas na averbação 01 da matrícula nº 11.723 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina/PR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2024
Processo: 101/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2024
Processo: 102/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Fica criado o anexo IV da Lei nº 1.786/19 - Estatuto do Magistério. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 23/09/2024 - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2024
Processo: 103/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Fica alterada a tabela III da Lei nº 2.373/23 - Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos do Município de Pinhalão e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 23/09/2024 - |
Matéria lida |
| 12 |
VETO nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto a emenda ao Projeto de Lei 88/2024. - VETO nº 1 de 2024 | Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único | 23/09/2024 - |
Rejeitado por maioria |