1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 93/2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 94/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 95/2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 96/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 97/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 98/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 99/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 100/2024
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Autoriza o cancelamento das condições previstas na averbação 01 da matrícula nº 11.723 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina/PR.
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 101/2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 102/2024
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Fica criado o anexo IV da Lei nº 1.786/19 - Estatuto do Magistério.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 103/2024
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Fica alterada a tabela III da Lei nº 2.373/23 - Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos do Município de Pinhalão e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - VETO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 1/2024
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Veto a emenda ao Projeto de Lei 88/2024.
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Rejeitado por maioria
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