PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2024

Número

105

Data de Apresentação

27/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dionisio Arrais de Alencar (Assinado em: 27 de Setembro de 2024 às 10:17 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.

    Indexação

    Crédito, Adicional, Suplementar, orçamento

    Observação

    Data Votação: 21 de Outubro de 2024
    23 de Outubro de 2024