Pesquisar Matéria Legislativa

Indicar ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro de Castro, precisamente a 150 metros após a Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho.

Indicar ao Poder Executivo que institua e realize o pagamento do benefício do Auxílio Alimentação a todos os servidores do Poder Executivo do Município de Pinhalão.

Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie o plantio de grama e fazer uma tubulação para prevenir a erosão na área entre a Rua Maria de Azevedo e a PR 272.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de passagem elevada ou outro método redutor de velocidade, na Rua Benedito Ribeiro da Mota na Vila Guarani, em frente a academia ao ar livre, pois é uma região que existem vários estabelecimentos comerciais, Unidade Básica de Saúde, campo de futebol e também acesso á várias igrejas, e recentemente houve o atropelamento de uma criança, visando a prevenir acidentes e proporcionar segurança à população local, indico esta melhoria nesta rua.

Indicar que a Prefeitura Municipal efetue e implantação de uma PASSAGEM ELEVADA (lombada) para controle de velocidade e segurança dos pedestres na Avenida Emerentina Nogueira dos Santos, na entrada do Lago Municipal.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de porta no banheiro masculino da Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho, visto que o mesmo se encontra sem porta, e é utilizado diariamente pelos alunos, e esta situação está causando constrangimento para comunidade escolar.

Indicar que a Prefeitura Municipal realize fiscalização na obra de pavimentação asfáltica nas ruas do loteamento São João, para que se necessário proceda o pedido de reparos no período de garantia da obra pela empresa que realizou o serviço.

Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a implantação de uma lombada e sinalização na estradado Bairro Ouro Preto, onde há um cruzamento de quatro estradas.

Indicar que a Prefeitura Municipal efetue o cascalhamento da rua projetada, que fica localizada aos fundos da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida.

Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a mudança no sistema de estacionamento da Rua Benedito Ribeiro do Mota, no Bairro Vila Guarani, para se estacionar em apenas um dos lados na rua.

Indicar ao Poder Executivo que providencie a capacitação de profissionais de saúde para que estejam aptos para o desenvolvimento de ações e serviços de tratamento e reabilitação das pessoas diagnosticadascom Deficiência Intelectual e/ou TEA.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica da estrada da Serrinha, neste Município de Pinhalão – PR, como medida essencial de integração rural, desenvolvimento econômico, valorização imobiliária e promoção daqualidade de vida dos moradores.

Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para limpeza de terrenos sem edificações, bem como tome as providencias necessárias para notificar os proprietários que não limpam os seus terrenos, ou faça esta limpeza e busque responsabilizar os proprietários que não mantenham limpas suas propriedades.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR, a regularização dos acessos irregulares na PRC272 (Km 70+900 e Km 72+600).

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA INSTITUIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E/OU LANCHES AOS PACIENTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHALÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS DESAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES, GARANTINDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR E EFETIVIDADE DO ATENDIMENTO PÚBLICO À SAÚDE.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS AINDA AUSENTES EM POSTES NOVOS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA GUARANI, MUNICÍPIO DE PINHALÃO, A FIM DE RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GARANTIR SEGURANÇA, BEM-ESTAR E EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

Requerer informações detalhadas sobre a criação, composição e atribuições da Associação responsável pela organização da ExpoPinhalão/Festa do Peão de Boiadeiro.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, DOCUMENTADAS E COMPLETAS ACERCA DA LICITAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULARIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SULMINEIRA, INCLUINDO DADOS SOBRE O CUMPRIMENTO CONTRATUAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS.

Dá nova redação aos arts. 6º e7º do projeto de lei nº 127/2025 que“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá outras providências.

Que, após ouvido o soberano Plenário, seja aprovada a MOÇÃO DE APOIO, ao Congresso Nacional na pessoa de seu Excelentíssimo Presidente do Senado Federal – Senhor DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Senhor HUGO MOTA WANDERLEY DA NÓBREGA, referente ao PDL nº. 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº. 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e ao PL nº. 1.904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os noves meses de gravidez, até o momento do parto

Os vareadores com assento na Câmara Municipal de Pinhalão, que esta subscrevem, vêm, por meio deste instrumento legal, com fundamento nos artigos 95 e 105 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, submeter ao Plenário a outorga de Moção de Repúdio À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI N.º 7796 – AJUIZADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN.

Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplauso aos policiais, Cabo Evando Aparecido Machado e Soldado Caroline Maria da Silva Reis, em reconhecimento a ação heroica e eficiente no atendimento em incêndio ocorrido em estabelecimento comercial na Cidade de Pinhalão.

Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura

Ata Eletrônica da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura

Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura

Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura

Ata Eletrônica da 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura