Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI 144/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ R$ 115.537,22 (Cento e Quinze Mil Quinhentos e trinta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos),” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 145/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ R$ 96.618,07 (Noventa e Seis Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Sete Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 147/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 327.928,77 (Trezentos eVinte e Sete Mil Novecentos e Vinte e oito Reais e Setenta e Sete Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 148/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 149/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 578.851,64 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 150/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 30.673,30 (Trinta Mil Seiscentos e Setenta e Três Reais e Trinta Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 151/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 130.000,00 , ” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 152/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 334.292,90 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Noventa Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 146/2025
Súmula: Fica concedido aumento de 2% para os cargos de professor e pedagogo, alterando a tabela salarial constante do Estatuto do Magistério.

PROJETO DE LEI 154/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), ” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 155/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), ” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 156/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 321.650,93 (Trezentos e Vinte Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Noventa e Três Centavos),” e dá outras providencias.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS,DOCUMENTADAS E COMPLETAS SOBRE TODAS AS RECEITAS E DESPESAS DA 1ªEXPO PINHALÃO / 31ª FESTA DO PEÃO, REALIZADA ENTRE 04 E 07 DE DEZEMBRO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTRATOS, PATROCÍNIOS, ARRECADAÇÕES E REPASSES PÚBLICOS EMPREGADOS NO EVENTO.