Matérias da Ordem do Dia (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI 097/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais),” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 098/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 826.270,00 (oitocentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI nº 099/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº 100/2025
SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal nº 273/93.

PROJETO DE LEI 101/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (CONV 990 2025 SECID-caminhão caçamba basculante)

PROJETO DE LEI 102/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),” e dá outras providencias. (CONV 1094 2025 SECID-caminhão caçamba basculante 6X4)

PROJETO DE LEI 103/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais),” e dá outras providencias. (CONSTRUÇÃO DE PORTAIS - emenda Sandro Alex)

PROJETO DE LEI 104/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (e-protocolo 24.566.448-6 SECID-prioridade 61 TRATOR)

PROJETO DE LEI 105/2025
SUMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PROJETO DE LEI 106/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 175.194,68 (Cento e Setenta e Cinco Mil Cento e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 107/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 29.450,84 (Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Reais e Oitenta e Quatro Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 108/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 349.167,40 (Trezentos e Quarenta e Noventa Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Quarenta Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 109/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 77.310,04 (Setenta e Sete Mil Trezentos e Dez Reais e Quatro centavos),” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 110/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 347.186,28 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil Cento e Oitenta e Seis Reais e Vinte Oito Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 111/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 557.386,16 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 112/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 957.763,52 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 113/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 215.500,00(Duzentos e Quinze Mil e Quinhentos Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 114/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 115/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 62.800,02 (Sessenta e Dois Mil Oitocentos Reais e Dois Centavos),” e dá outras providencias.