INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 33/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar ao Poder Executivo que providencie a capacitação de profissionais de saúde para que estejam aptos para o desenvolvimento de ações e serviços de tratamento e reabilitação das pessoas diagnosticadascom Deficiência Intelectual e/ou TEA.
Indexação
Observação