EMENDA nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

05/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

TRAMITAÇÃO NORMAL

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dá nova redação aos arts. 6º e7º do projeto de lei nº 127/2025 que“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 10 de Novembro de 2025
17 de Novembro de 2025