INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Numeração
- 38/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS AINDA AUSENTES EM POSTES NOVOS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA GUARANI, MUNICÍPIO
DE PINHALÃO, A FIM DE RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GARANTIR SEGURANÇA, BEM-ESTAR E EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
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Indexação
Observação