INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Numeração
- 29/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar que a Prefeitura Municipal realize fiscalização na obra de pavimentação asfáltica nas ruas do loteamento São João, para que se necessário
proceda o pedido de reparos no período de garantia da obra pela empresa que realizou o serviço.
proceda o pedido de reparos no período de garantia da obra pela empresa que realizou o serviço.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Documento: OFEXE Nº 413/2025 - Ofício do Executivo
Ofício 413/2025 - Resposta Indicação Legislativa 29/2025.
Documento: OFEXE Nº 413/2025 - Ofício do Executivo
Ofício 413/2025 - Resposta Indicação Legislativa 29/2025.