Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ata Eletrônica da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 195
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 097/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais),” e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 196
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 098/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 826.270,00 (oitocentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 198
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI nº 099/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 199
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI nº 100/2025
SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal nº 273/93. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 200
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 101/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (CONV 990 2025 SECID-caminhão caçamba basculante) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 201
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 102/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),” e dá outras providencias. (CONV 1094 2025 SECID-caminhão caçamba basculante 6X4) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2025
Processo: 103/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 202
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 103/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais),” e dá outras providencias. (CONSTRUÇÃO DE PORTAIS - emenda Sandro Alex) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2025
Processo: 104/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 203
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 104/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (e-protocolo 24.566.448-6 SECID-prioridade 61 TRATOR) - - |
Aprovado por unanimidade |