1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata Eletrônica da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 195
Processo: 97/2025
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PROJETO DE LEI 097/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais),” e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 196
Processo: 98/2025
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PROJETO DE LEI 098/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 826.270,00 (oitocentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 198
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PROJETO DE LEI nº 099/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 199
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PROJETO DE LEI nº 100/2025
SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal nº 273/93.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 200
Processo: 101/2025
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PROJETO DE LEI 101/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (CONV 990 2025 SECID-caminhão caçamba basculante)
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 201
Processo: 102/2025
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PROJETO DE LEI 102/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),” e dá outras providencias. (CONV 1094 2025 SECID-caminhão caçamba basculante 6X4)
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 202
Processo: 103/2025
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PROJETO DE LEI 103/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais),” e dá outras providencias. (CONSTRUÇÃO DE PORTAIS - emenda Sandro Alex)
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 203
Processo: 104/2025
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PROJETO DE LEI 104/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (e-protocolo 24.566.448-6 SECID-prioridade 61 TRATOR)
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Aprovado por unanimidade
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