INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Numeração
- 37/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA INSTITUIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E/OU
LANCHES AOS PACIENTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHALÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS DESAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES, GARANTINDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR E EFETIVIDADE DO ATENDIMENTO PÚBLICO À SAÚDE.
LANCHES AOS PACIENTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHALÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS DESAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES, GARANTINDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR E EFETIVIDADE DO ATENDIMENTO PÚBLICO À SAÚDE.
Indexação
Observação