INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Numeração
- 35/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para limpeza de terrenos sem edificações, bem como tome as providencias necessárias para notificar os proprietários que não limpam os seus terrenos, ou faça esta limpeza e busque responsabilizar os proprietários que não mantenham limpas suas propriedades.
Indexação
Observação