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PLO 51/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 51/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 407.000,00 (Quatro Centos e Sete Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 15:12:29
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 052/2026
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 15:13:38
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 53/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 53/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 458.489,08 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 14:14:38
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em primeiro turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 54/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 14:56:11
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em primeiro turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 55/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias..
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 14:57:58
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em primeiro turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 56/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:48:49
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 57/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 57/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:50:17
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 58/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 058/2026
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 15:28:57
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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PLL 1/2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Pinhalão, com o objetivo de arrecadar, triar e distribuir gratuitamente medicamentos doados pela população, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:48:59
Autor:
Edney Luiz Vilas Boas
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Assegura aos usuários do Sistema Público Municipal de Saúde de Pinhalão/PR a possibilidade de fornecimento de Vale Remédio para medicamentos em situação de desabastecimento temporário na rede pública municipal, autoriza a aquisição junto à rede privada, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:24:21
Autor:
Rene Batista Roberto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - CPLM
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada da leitura do expediente a pedido do Vereador Rene Batista Roberto autor da proposição, para melhorar o projeto.
Texto Original
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PLL 5/2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da utilização do veículo oficial da Câmara Municipal e dispõe sobre a responsabilização e cobrança do condutor do pagamento de infrações de trânsito e institui o Termo de Responsabilidade pela condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhalão.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Alexandre Cristiano
Emerson Soares de Lima
Rene Batista Roberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da data de pagamento dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pinhalão.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Alexandre Cristiano
Emerson Soares de Lima
Rene Batista Roberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal a manutenção com a substituição de lâmpadas queimadas, nos postes de iluminação pública principalmente no Residencial Catuaí, onde foi procurado por vários cidadãos, e já estendo a indicação para toda a Cidade.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:28:35
Autor:
Edney Luiz Vilas Boas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras adicionais no Parque do Lago, com prioridade para a área da pista de caminhada, bem como a abertura e manutenção contínua dos banheiros públicos localizados no referido espaço.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 14:41:57
Autor:
Edney Luiz Vilas Boas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR para que tome as medidas necessárias para implantar programa de transporte aos
atletas amadores da Cidade de Pinhalão, os quais se deslocam para outras cidades para participarem de competições e também jogos amistosos, em várias modalidades tais como futebol de campo, futsal, voleibol, xadrez, atletismo, etc.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:03:22
Autor:
Rene Batista Roberto
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a edição / confecção de Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 2.418/2023, que dispõe sobre a instituição do Cadastro e da Carteira de Identificação das Pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Pinhalão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:16:17
Autor:
Edney Luiz Vilas Boas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manutenção da estrada rural do Bairro Mococa, estrada do Moreira.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:48:06
Autor:
Sergio Terra de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que a construção da nova creche no distrito da Lavrinha seja edificada no terreno existente ao lado da creche já
existente.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:45:01
Autor:
Edney Luiz Vilas Boas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR a construção de duas passagens elevadas na Avenida Emerentina Nogueira dos Santos,
para a segurança dos visitantes do Lago Municipal.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:46:52
Autor:
Rene Batista Roberto
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 8/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar ao Poder Executivo que providencie o reparo e reforço estrutural dos bueiros localizados na Rua Samuel Choaire Moraes e Silva, para um melhor escoamento das águas das chuvas.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:46:58
Autor:
Edney Luiz Vilas Boas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar ao Poder Executivo que providencie a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na estrada de pedra irregular que liga o município de Pinhalão/PR ao município de Jaboti/PR, saindo do Bairro Guarani, à aproximadamente 150 metros do final do asfalto.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:48:12
Autor:
Edney Luiz Vilas Boas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR a construção de duas lombadas na estrada Sul Mineira, uma frente ao Porto de Areia e outra após a Serralheria Pescador.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 15:17:20
Autor:
Rene Batista Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a implantação iluminação na pista de caminhada do Distrito da Lavrinha.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 15:18:03
Autor:
Flavio Decol Rodrigues
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 12/2026 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar ao Poder Executivo que providencie a necessária instalação de corrimão na RUA JOSÉ FIDELIS FILHO, visando maior segurança para pedestres.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 9:45:16
Autor:
Edney Luiz Vilas Boas
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer informações detalhadas acerca do andamento das obras de reforma/ampliação das Unidades Básicas de Saúde – UBS municipais, tais como projetos de engenharia aprovados, convênios firmados ou termos de parceria celebrados, bem como as devidas autorizações dos órgãos competentes para a execução dessas obras, bem como a indicação de qual obra será feita com emenda parlamentar de qual deputado, e se for utilizar emenda individual de vereador, indicar de qual vereador.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Alexandre Cristiano
Edney Luiz Vilas Boas
Emerson Soares de Lima
Flavio Decol Rodrigues
Rene Batista Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer que seja fornecido a relação das pessoas beneficiadas com as estufas fornecidas pelo Município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:45:49
Autor:
Edney Luiz Vilas Boas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2026 - EMENDA
Ementa: Adiciona as letras e, f e g e dá nova redação ao item II do Art. 4º do projeto de lei 30/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 2/2026 - EMENDA
Ementa: Dá nova redação a Súmula e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº30/2026 do Poder Executivo.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Edson Reinaldo de Souza
Emerson Soares de Lima
Flavio Decol Rodrigues
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
Paulo Cesar Lopes
Sergio Terra de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 1/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 2/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 3/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 4/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 5/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 6/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 7/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 8/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 9/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 10/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 11/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAOR 12/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 1/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 2/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 3/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 4/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 5/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 6/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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