PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2026

Número

63

Data de Apresentação

06/05/2026

Número do Protocolo

118

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 14:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI 63/2026
    SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 16:11:24
    Data Votação: 14 de Maio de 2026
    15 de Maio de 2026