Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 114
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 59/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.330.000,00 (Um Milhão Trezentos e Trinta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 115
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 60/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 116
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 61/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 117
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 062/2026
SUMULA - Altera a Lei Municipal nº 2.496/2024 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), para reduzir a área mínima dos lotes urbanos na Zona Predominantemente Residencial – ZPR e flexibilizar o recuo frontal para edificações comerciais de pequeno porte, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 118
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 63/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 119
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 64/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 120
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 65/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 121
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 66/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 122
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 67/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 18.840,82 (Dezoito Mil oitocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 123
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 68/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 14.596,31 (Quatorze Mil Reais Quinhentos e Noventa e Seis Mil e Trinta e Um Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 69/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 70/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 110.000,00(Cento e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 133
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 71/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 134
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 72/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |