Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 118
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 63/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 119
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 64/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 120
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 65/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 121
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 66/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 122
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 67/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 18.840,82 (Dezoito Mil oitocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 123
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 68/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 14.596,31 (Quatorze Mil Reais Quinhentos e Noventa e Seis Mil e Trinta e Um Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 127
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 69/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 132
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 70/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 110.000,00(Cento e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 133
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 71/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 134
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 72/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rene Batista Roberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer cópia das Planilhas de Cálculo e dos Projetos de Execução das canaletas do asfalto do Bairro da Lavrinha, Município de Pinhalão. - - |
Aprovado por maioria |