Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 20/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 30
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 21/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Protocolo: 25
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Pinhalão, com o objetivo de arrecadar, triar e distribuir gratuitamente medicamentos doados pela população, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |