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Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/02/2026 - 16:00
Encerramento: 06/02/2026 - 16:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Cristiano / PSD
Vice-Presidente: Rene Batista Roberto / PP
Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Cristiano / PSD
Edney Luiz Vilas Boas / MDB
Emerson Soares de Lima / PP
Paulo Cesar Lopes / UNIÃO
Rene Batista Roberto / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edson Reinaldo de Souza Ausência Justificada Sessão
Flavio Decol Rodrigues Ausência Justificada Sessão
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo Ausência Justificada Sessão
Sergio Terra de Oliveira Ausência Justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Foi aberta a Sessão pelo presidente  Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da sessão anterior, ata da 3ª sessão extraordinária do dia 05/02/2026, sendo aprovada em sua íntegra.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Cristiano / PSD
Edney Luiz Vilas Boas / MDB
Emerson Soares de Lima / PP
Paulo Cesar Lopes / UNIÃO
Rene Batista Roberto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 26
Processo: 20/2026
PROJETO DE LEI 20/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 30
Processo: 21/2026
PROJETO DE LEI 21/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 25
Processo: 3/2026
Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Pinhalão, com o objetivo de arrecadar, triar e distribuir gratuitamente medicamentos doados pela população, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Paulo Cesar Lopes - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Paulo Cesar Lopes - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Paulo Cesar Lopes - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Paulo Cesar Lopes - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
    		•