PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2026

Número

94

Data de Apresentação

05/06/2026

Número do Protocolo

164

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 11:22 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI 94/2026
    SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 54.696,94 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 05/06/2026 - Horário: 9:07:24