12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI 043/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, por SUPERAVIT no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 306.643,73 (trezentos e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 044/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional ESPECIAL, por REDUÇÃO no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil centavos) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI nº 47/2025 SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1552/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI nº 46/2025 SÚMULA: Ratifica a alteração do §4º do art. 19 do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 050/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI nº 048/2025 Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PARA INCLUIR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS TAMBÉM AO CUSTEIO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 051/2025-Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 052/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Estruturação de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, estabelece normas gerais de enquadramento, institui a tabela de vencimentos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 053/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 054/2025 Súmula: Autoriza o Município de Pinhalão receber como doação o terreno matriculado sob nº 17.257 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025.

Indicar que a Prefeitura Municipal construa lombadas no Bairro Vila Guarani.

Indicar que a Prefeitura Municipal faça a retirada de uma árvore na Rua Sebastião Alves Sobrinho, em frente ao número 300.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIAS EM ESPAÇOES PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA RELIGIOSA, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS CAPELAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DE PINHALÃO E NO DISTRITO DA LAVRINHA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO PELA POPULAÇÃO.