INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIAS EM ESPAÇOES PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA RELIGIOSA, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS CAPELAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DE PINHALÃO E NO DISTRITO DA LAVRINHA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO PELA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Julho de 2025
Documento: OFEXE Nº 370/2025 - Ofício do Executivo
Resposta Indicação Legislativa 14/2025.
Documento: OFEXE Nº 370/2025 - Ofício do Executivo
Resposta Indicação Legislativa 14/2025.