PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

45

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 17 de Abril de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI 044/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional ESPECIAL, por REDUÇÃO no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
    158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil centavos) e dá outras providencias.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:22:26
    Data Votação: 14 de Abril de 2025
    28 de Abril de 2025