Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI 045/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 111.500,00
(CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 049/2025-Súmula: Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 043/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, por SUPERAVIT no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
306.643,73 (trezentos e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 044/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional ESPECIAL, por REDUÇÃO no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil centavos) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI nº 46/2025 SÚMULA: Ratifica a alteração do §4º do art. 19 do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº 47/2025 SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1552/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI nº 048/2025
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2002, QUE INSTITUI A
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (COSIP), PARA INCLUIR A DESTINAÇÃO DE
RECURSOS TAMBÉM AO CUSTEIO DE SISTEMAS DE
MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 050/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento geral do exercício de 2025, e dá
outras providencias.

PROJETO DE LEI 051/2025-Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 052/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025,
e dá outras providencias

Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias correção no escoamento de águas pluviais na rua Luiz Bonin.

Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para manutenção no asfalto na rua Emerentina Nogueira dos Santos em frente à entrada do Lago Municipal até a rotatória.

Indicar que a Prefeitura Municipal efetue e implantação de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Nilza Aparecida de Paula.