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PLO 108/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 108/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 349.167,40 (Trezentos e Quarenta e Noventa Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Quarenta Centavos),” e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 108 / 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:44:50
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 109/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 77.310,04 (Setenta e Sete Mil Trezentos e Dez Reais e Quatro centavos),” e dá outras providencias
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:46:39
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 110/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 347.186,28 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil Cento e Oitenta e Seis Reais e Vinte Oito Centavos),” e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 110 / 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:59:11
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 111/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 557.386,16 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 111 / 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:01:54
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 112/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 957.763,52 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 112 / 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:06:01
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 113/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 215.500,00(Duzentos e Quinze Mil e Quinhentos Reais),” e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 113 / 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 14:26:30
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 114/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 114 / 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 14:32:03
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 115/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 62.800,02 (Sessenta e Dois Mil Oitocentos Reais e Dois Centavos),” e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 115 / 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 14:33:25
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 116/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais),” e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 116 / 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:08:48
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 117/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 15:32:15
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 118/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 118/2025
SUMULA: Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Pinhalão, Estado do Paraná, nos termos da Lei nº 2.494/2024 (Plano Diretor Municipal) e da Lei nº 2.499/2024 (Lei do Perímetro Urbano), e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 118 / 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:12:38
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 119/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais),” e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 119 / 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:15:11
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 120/2025
Súmula: Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela lei nº 1336/2025.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 120 / 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:17:12
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 121/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
76.850,56 (Setenta e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta Reais
e Cinquenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 121 / 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:27:22
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 122/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 122/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 122 / 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 13:37:10
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 123/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 123/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 123 / 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 13:38:40
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 124/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 124/2025
Súmula: Fica concedido aumento para os cargos de motorista, vigilante sanitário e coordenador de esporte e cultura, alterando assim a Tabela II da Lei nº 2373/23 (tabela de vencimento inicial e evolução salarial) e altera o valor da gratificação dos pregoeiros e agente de contratação.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 124 / 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:41:41
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 125/2025
SÚMULA - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2007/2021, para autorizar o ingresso do Município de Jundiaí do Sul/PR como consorciado do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal nº 1152/2013, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 125 / 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 8:20:43
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 126/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 0126/2025
SUMULA: Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de pedagogo, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 126 / 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:01:32
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 127/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.127/2025
Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 127 / 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:02:57
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 128/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 128/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 326.933,88 (Trezentos Vinte e Seis Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 128 / 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:04:08
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 129/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 129/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 93.985,36 (Noventa e Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 129 / 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:05:27
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 130/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 130/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 63.552,24 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 130 / 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 8:27:09
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 131/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 131/2025
SUMULA: Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 131 / 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 13:55:05
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 132/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 132/2025
SUMULA: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.664/2025 para autorizar a cobrança individual de camarote por dia de evento após 30/11/2025, mediante
pagamento à vista via PIX diretamente à conta do Município de Pinhalão
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 132 / 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:16:58
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 133/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 133/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 21.956,19 (Vinte e Um Mil
Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Dezenove Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 133 / 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:22:56
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 134/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 134/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), ” e dá outras providencias
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 134 / 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:19:12
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 135/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 135/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 482.703,79 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Três Reais e Setenta e Nove Centavos),” e dá outras providencias
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 135 / 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:27:13
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 136/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 136/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:28:53
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 137/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 137/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 13.195,66 (Treze Mil Cento e Noventa e Cinco Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 137 / 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:31:04
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 138/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 138/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),” e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 138 / 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:32:33
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 139/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 139/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais),” e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 139 / 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:34:01
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 140/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 140/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 140 / 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:44:53
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 141/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 141/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 141 / 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:46:49
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 142/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 142/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:36:48
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 143/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 143/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 26.694,56 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:37:48
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 144/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 144/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ R$ 115.537,22 (Cento e Quinze Mil Quinhentos e trinta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos),” e dá outras providencias
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 144 / 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:18:49
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em primeiro turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 145/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 145/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ R$ 96.618,07 (Noventa e Seis Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Sete Centavos),” e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 145 / 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:21:13
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em primeiro turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 146/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 146/2025
Súmula: Fica concedido aumento de 2% para os cargos de professor e pedagogo, alterando a tabela salarial constante do Estatuto do Magistério.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 146 / 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:23:14
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 147/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 147/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 327.928,77 (Trezentos eVinte e Sete Mil Novecentos e Vinte e oito Reais e Setenta e Sete Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 147 / 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:24:45
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em primeiro turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 148/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 148/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais),” e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 148 / 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:26:38
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em primeiro turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 149/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 149/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 578.851,64 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 149 / 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:28:51
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em primeiro turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 150/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 150/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 30.673,30 (Trinta Mil Seiscentos e Setenta e Três Reais e Trinta Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 150 / 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:30:06
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em primeiro turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 151/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 151/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 130.000,00 , ” e dá outras providencias
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 151 / 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:31:30
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em primeiro turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 152/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 152/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 334.292,90 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Noventa Centavos), ” e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 152 / 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:52:08
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para votação em primeiro turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 154/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 154/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), ” e dá outras providencias
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 154 / 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:05:18
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 155/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 155/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), ” e dá outras providencias
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 155 / 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:06:22
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 156/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 156/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 321.650,93 (Trezentos e Vinte Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Noventa e Três Centavos),” e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 156 / 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:09:23
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLL 1/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de atualização monetária no benefício de Auxílio-Alimentação dos servidores estatutários da Câmara Municipal de Pinhalão, nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2446/2024.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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