PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
248
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:53 - ICP-Brasil)
Numeração
- 132/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 132/2025
SUMULA: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.664/2025 para autorizar a cobrança individual de camarote por dia de evento após 30/11/2025, mediante
pagamento à vista via PIX diretamente à conta do Município de Pinhalão
SUMULA: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.664/2025 para autorizar a cobrança individual de camarote por dia de evento após 30/11/2025, mediante
pagamento à vista via PIX diretamente à conta do Município de Pinhalão
Indexação
Observação