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PLO 124/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 124/2024 Súmula: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 8:43:11
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei 125, Fonte 1860. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 25.000,00 e dá
outras providencias.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 16:35:08
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 126/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº126/2024 - Súmula: Dá-se nome ao loteamento que será implantando no Distrito da Lavrinha na área da matrícula nº 9.785 e na área da matrícula nº 16.146 na Vila Guarani.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 10:08:06
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - CPLM
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 127/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 127 FONTE 1104, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 51.894,58 e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 8:44:10
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 128/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 128 FONTE 1107, Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 25.600,50 e dá
outras providencias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 18:25:51
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 129/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 129 FONTE 1000, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 183.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 18:27:28
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 130/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 130 FONTE 1303, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 37.426,58 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 18:28:45
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 131/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 131 FONTE 1303, Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, No Valor de R$ 60.000,00 e dá
outras providencias
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 18:29:54
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 132/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº132/2024 - Súmula: Dá-se nome ao Lago Municipal.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 10:54:29
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - CPLM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLL 7/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLL 8/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui o nome de Durval Vergílio de Souza à Rua Projetada, Loteamento Residencial Parque das Araucárias, Município de Pinhalão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Alexandre Cristiano
Claudinei Rodrigues de Oliveira
Edney Luiz Vilas Boas
Flavio Decol Rodrigues
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
Rene Batista Roberto
Sebastião Morais
Sebastião Natan da Silveira
Sergio Terra de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Promulgada Resolução 06/2024 em 31 de julho de 3024, publicada no diário oficial 13243 de 31/07/2024.
Texto Original
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PR 7/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2024 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: Altera o Artigo 134, XII da Lei Orgânica Municipal de Pinhalão.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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IND 8/2024 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Solicitar que seja efetuado o reparo do meio fio na Rua Sebastião Alves Sobrinho, na Vila Guarani.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Sebastião Natan da Silveira
Sebastião Morais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: Indicação aprovada e enviada ao Executivo
Texto Original
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IND 9/2024 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA 09/2024.
Apresentação: 22 de Setembro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Alexandre Cristiano
Edney Luiz Vilas Boas
Rene Batista Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, pelo protocolo 500 de 23/07/2024.
Texto Original
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IND 10/2024 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Providenciar manutenção na rede de iluminação pública.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Sebastião Morais
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Executivo pelo protocolo 531 de 06/08/2024
Texto Original
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IND 11/2024 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicação para a cobertura de área externa nas unidades básicas de Saúde da Vila Guarani e do Distrito da Lavrinha
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Alexandre Cristiano
Edney Luiz Vilas Boas
Rene Batista Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Protocolo 656 de 15/10/2024.
Texto Original
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IND 12/2024 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias a interdição de vários trechos das calçadas ao redor do lago, e também de trechos da pista de caminhada.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Sergio Terra de Oliveira
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Protocolo 713 dia 12/11/2024.
Texto Original
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IND 13/2024 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Caetano Terezin, Bairro Vila Guarani, Município de Pinhalão.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Sebastião Morais
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Indicação enviada ao Prefeito Municipal, protocolo 741 em 03/12/2024.
Texto Original
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IND 14/2024 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias ao reparo no manilhamento no sítio 3 irmãos, Vila Gomes, Município de Pinhalão.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Sergio Terra de Oliveira
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Indicação enviada ao Prefeito Municipal, protocolo 740 em 03/12/2024.
Texto Original
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REQ 9/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar comprovante de recolhimento da taxa de horas máquinas do serviço executado na obra do Lago Municipal, dia 15 de junho de 2024, pelas máquinas do município, e também copia do diário de bordo da referida data
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Sebastião Natan da Silveira
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 10/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar informações sobre a forma de contabilização dos serviços médicos terceirizados no índice de pessoal.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Sergio Terra de Oliveira
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2024 - VETO
Ementa: Veto a emenda ao Projeto de Lei 88/2024.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Localização Atual: SECRETARIA/PROTOCOLO - SEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
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EM 1/2024 - EMENDA
Ementa: Altera a redação do caput do artigo 17 do Projeto de Lei n.º 88/2024, o qual Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o Orçamento-Programa do Município de PINHALÃO, para o exercício de 2025, altera os anexos da lei 2058/2021 – PPA 2022/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Sebastião Morais
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PCON 1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO
Ementa: Parecer prévio nº 209/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas contas do Poder Executivo do MUNICIPIO DE PINHALÃO, exercício de 2022. Processo nº 173831/23 Prestação de Contas Anual
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
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Texto Original
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PCON 2/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO
Ementa: Parecer prévio nº 358/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas contas do Poder Executivo do MUNICIPIO DE PINHALÃO, exercício de 2023. Processo nº 200832/24 Prestação de Contas Anual.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Prestação de Contas apreciada através do projeto de Decreto Legislativo 03/2024.
Texto Original
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