| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI nº 099/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências.
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Proposição para Leitura em Plenário |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI nº 100/2025
SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal nº 273/93.
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Proposição para Leitura em Plenário |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 101/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (CONV 990 2025 SECID-caminhão caçamba basculante)
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Proposição para Leitura em Plenário |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 102/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),” e dá outras providencias. (CONV 1094 2025 SECID-caminhão caçamba basculante 6X4)
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Proposição para Leitura em Plenário |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2025
Processo: 103/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 103/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais),” e dá outras providencias. (CONSTRUÇÃO DE PORTAIS - emenda Sandro Alex)
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Proposição para Leitura em Plenário |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2025
Processo: 104/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 104/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (e-protocolo 24.566.448-6 SECID-prioridade 61 TRATOR)
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Proposição para Leitura em Plenário |