PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

103

Data de Apresentação

26/09/2025

Número do Protocolo

202

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 13:40 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 103/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

TRAMITAÇÃO NORMAL

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI 103/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais),” e dá outras providencias. (CONSTRUÇÃO DE PORTAIS - emenda Sandro Alex)

Indexação

Observação

Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:50:09
Data Votação: 6 de Outubro de 2025
7 de Outubro de 2025