PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 15:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 099/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências.
SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências.
Indexação
Observação