PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 40/2025-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Indexação
Observação