Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SUMULA: Ficam criadas 03 (três) vagas para o cargo de professor de ensino fundamental, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo
Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19.

PROJETO DE LEI nº 28/2025 Súmula: Cria no estatuto do magistério a figura da readaptação e dá outras providências

PROJETO DE LEI 037/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.642.000,00 (um
milhão e seiscentos e quarenta e dois mil reais) e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o ressarcimento à empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo pagamento do IPVA do caminhão MB Accelo 817, Placas TCJ6C76, e dá outras providências

PROJETO DE LEI nº 39/2025 : Autoriza o Município a realizar adesão e realizar o repasse de contribuição associativa anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº 40/2025-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº 41/2025-Disciplina, em âmbito Municipal, o incentivo da administração pública aos projetos voltados ao desenvolvimento turístico, institui o programa de fomento e apoio ao turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre indicação de denominação ao campo de futebol localizado na Vila Guarani, de “ROSA FERREIRA DA SILVA”.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de obras de melhorias no CMEI Vovó Maria Beneti, consistente na pintura em geral, do prédio e na instalação de cobertura na entrada da unidade, visando oferecer melhores condições de conforto e segurança aos alunos, pais e responsáveis.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR para que tome as medidas necessárias para a instalação de uma lixeira na Rua Carlos Barth, em frente ao CMEI Tia Júlia.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR para que providencie vistoria no ônibus que está prestando serviço no transporte de estudantes universitários.