SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 04/08/2025 - 19:00	Encerramento: 04/08/2025 - 20:02

Correspondências

(Recebida) OFEXE Nº 102/2025 - Ofício do Executivo Data: 31/07/2025 - Interessado: Diomara Ferreira da Silva. Assunto: Ofício nº 102/2025 - Solicitação de uso do plenário no dia 28/08/2025 às 19:30hrs.
(Recebida) OFEXT Nº 001/2025 - Ofício Externo Data: 01/08/2025 - Interessado: Ariel Raimundo do Vale Assunto: Ofício nº 01/2025 - Manifestação sobre o Projeto de Lei 82/2025.
(Enviada) OFLEG Nº 071/2025 - Ofício Legislativo Data: 01/08/2025 - Interessado: Flavio Decol Rodrigues Assunto: A Câmara Municipal de Pinhalão, por intermédio de seus vereadores, Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Flavio Decol Rodrigues, Rene Batista Roberto e Emerson Soares de Lima, que ora subscrevem, vem por meio deste, solicitar recursos para aquisição de equipamentos para melhorias no processo de trabalho da Associação das Mulheres do Café da Lavrinha.
(Recebida) OFEXE Nº 379/2025 - Ofício do Executivo Data: 04/08/2025 - Interessado: Diomara Ferreira da Silva Assunto: Convite para todos os vereadores participarem do evento "Bons Olhos", com entrega de óculos aos beneficiários do programa no dia 06/08/2025 as 14:30 horas na AERP. O Evento contará com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Sr. Rogerio Helias Carboni.

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 24ª sessão extraordinária do dia 30/07/2025, sendo aprovada em sua íntegra.
DECISÕES DA PRESIDÊNCIA: Inicialmente foi concedido a palavra ao Prefeito Municipal Luiz Eduardo de Castro Vanzeli, que veio apresentar aos vereadores e a população suas explicações sobre os projetos de lei que tratam sobre a realização da ExpoPinhalão.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Único	Ata Eletrônica da 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura	Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025 Processo: 78/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	Projeto de Lei 78/2025 Súmula: Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras providências.	Proposição para Leitura em Plenário
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025 Processo: 79/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 079/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$573,00 (quinhentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025 Processo: 80/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 080/2025 SÚMULA: Cria tarifas públicas específicas destinadas à arrecadação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão -(FMCP), vinculadas à realização da Expo Pinhalão / Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.	Proposição para Leitura em Plenário
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025 Processo: 81/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 081/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a arrecadação de patrocínios destinados à ExpoPinhalão – Festa do Peão Boiadeiro, com recursos integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão – FMCP, e dá outras providências.	Proposição para Leitura em Plenário
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025 Processo: 82/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 082/2025 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.430, de 28 de novembro de 2023, para permitir o fechamento de vias públicas para cobrança de estacionamento exclusivamente em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pinhalão, mediante processo licitatório, e dá outras providências	Proposição para Leitura em Plenário
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 083/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário