SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA	Abertura: 22/05/2025 - 19:00	Encerramento: 22/05/2025 - 19:30

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 15ª sessão ordinária do dia 19/05/2025, sendo aprovada em sua íntegra.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025 Processo: 55/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 055/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025 Processo: 56/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI nº 56/2025-Súmula: Acrescenta-se o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1786/19 – Estatuto do Magistério e dá outras providências	Proposição para votação em segundo turno
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025 Processo: 58/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI 58/2025 Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar bens públicos móveis inservíveis à população em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria de Ação Social, e dá outras providências.”	Proposição para votação em primeiro turno
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025 Processo: 59/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	Projeto de lei 059/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.358.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais),” e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário