PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 15:50 - ICP-Brasil)
Numeração
- 56/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 56/2025-Súmula: Acrescenta-se o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1786/19 – Estatuto do Magistério e dá outras providências
Indexação
Observação